Curso de Ciências Sociais (1888)

Senhores,

Incumbido de ensinar uma ciência recém-nascida e que ainda conta com um pequeno número de princípios definitivamente estabelecidos, seria temerário da minha parte não me sentir intimidado pelas dificuldades da minha tarefa. Faço, aliás, essa confissão sem dificuldade e sem timidez. Acredito, de fato, que em nossas Universidades, ao lado dessas cátedras de onde se ensina a ciência consolidada e as verdades adquiridas, há espaço para outros cursos, onde o Professor constrói parcialmente a ciência à medida que a ensina; onde ele encontra em seus ouvintes tanto colaboradores quanto alunos; onde ele busca com eles, tateia com eles, e às vezes também se engana com eles. Não venho, portanto, revelar-vos uma doutrina cujo segredo e privilégio pertencem a uma pequena escola de sociólogos, nem, sobretudo, propor-vos remédios prontos para curar nossas sociedades modernas dos males que possam sofrer. A ciência não avança tão rapidamente; ela precisa de tempo, muito tempo, especialmente para se tornar praticamente utilizável. Assim, o inventário do que vos trago é mais modesto e fácil de fazer. Acredito poder formular com alguma precisão certo número de questões específicas que se relacionam entre si, de modo a formar uma ciência no meio das outras ciências positivas. Para resolver esses problemas, proponho-vos um método que tentaremos juntos. Enfim, de meus estudos sobre esses assuntos, retirei algumas ideias diretivas, algumas visões gerais, um pouco de experiência, se assim preferirem, que servirão, espero, para nos guiar em nossas pesquisas futuras.

Que essa reserva, no entanto, não tenha o efeito de despertar ou de reacender em alguns de vós o ceticismo de que os estudos de Sociologia têm sido, por vezes, alvo. Uma ciência jovem não deve ser muito ambiciosa, e ela ganha ainda mais crédito junto aos espíritos científicos quanto mais modestamente se apresenta. Contudo, não posso esquecer que ainda há alguns pensadores, embora poucos, que duvidam de nossa ciência e de seu futuro. Evidentemente, não se pode ignorá-los. Mas, para convencê-los, acredito que a melhor metodologia não seja dissertar abstratamente sobre a questão de saber se a Sociologia é viável ou não. Uma dissertação, mesmo excelente, nunca converteu um único incrédulo. A única maneira de provar o movimento é caminhando. A única maneira de demonstrar que a Sociologia é possível é mostrar que ela existe e vive. Por isso, vou dedicar esta primeira aula a expor a vós a série de transformações pelas quais a ciência social passou desde o início deste século; mostrarei os progressos realizados e aqueles que ainda precisam ser feitos, o que ela se tornou e no que está se tornando. A partir desta exposição, vós próprios concluireis os serviços que esse ensino pode prestar e o público a que ele deve se dirigir.

I

Desde Platão e sua República, não faltaram pensadores que filosofaram sobre a natureza das sociedades. Mas até o início deste século, a maioria desses trabalhos era dominada por uma ideia que impedia radicalmente a constituição da ciência social. Com efeito, quase todos esses teóricos da política viam na sociedade uma obra humana, um fruto da arte e da reflexão. Segundo eles, os homens começaram a viver juntos porque acharam que isso era útil e bom; ou seja, um artifício que imaginaram para melhorar um pouco sua condição. Uma nação, portanto, não seria um produto natural, como um organismo ou uma planta que nasce, cresce e se desenvolve em virtude de uma necessidade interna; mas se assemelharia mais a essas máquinas que os homens fazem e cujas partes são montadas segundo um plano pré-concebido. Se as células que compõem o corpo de um animal adulto se tornaram o que são, é porque estava em sua natureza se tornarem assim. Se as células se agregaram de tal maneira, foi porque, dado o ambiente circundante, era impossível se agregarem de outra forma. Contudo, os fragmentos de metal que compõem um relógio não têm afinidade especial com tal forma ou modo de combinação. Se estão dispostos assim, em vez de outra maneira, é porque o artesão assim o desejou. Não é sua natureza, mas a vontade dele que explica as mudanças que sofreram; foi ele quem os organizou da maneira mais conforme aos seus propósitos. Pois bem, seria o mesmo com a sociedade como com esse relógio. Não haveria nada na natureza do homem que o predestinasse necessariamente à vida coletiva; ele mesmo a teria inventado e instituído completamente. Se ela é obra de todos, como quer Rousseau, ou de um só, como pensa Hobbes, teria surgido inteiramente do nosso cérebro ou da imaginação. Ela seria apenas um instrumento conveniente em nossas mãos, do qual poderíamos prescindir em última instância, e que sempre podemos modificar conforme nosso critério; pois podemos desfazer livremente o que fizemos livremente. Se somos os autores da sociedade, podemos destruí-la ou transformá-la. Basta, para isso, querer.

Essa, senhores, é a concepção que prevaleceu até recentemente. Sem dúvida, em raros intervalos, a ideia contrária surge, mas apenas por breves momentos e sem deixar vestígios duradouros. O ilustre exemplo de Aristóteles, que primeiro viu na sociedade um fato da natureza, permaneceu quase sem seguidores. No século XVIII, a mesma ideia ressurgiu com Montesquieu e Condorcet. Mas o próprio Montesquieu, que declarou tão firmemente que a sociedade, como o resto do mundo, está sujeita a leis necessárias derivadas da natureza das coisas, deixou escapar as consequências de seu princípio, mal o havia estabelecido. Ora, nessas condições, não há lugar para uma ciência positiva das sociedades, apenas para uma arte política. A ciência, com efeito, estuda o que é: a arte combina os meios em vista do que deve ser. Portanto, se as sociedades são o que fazemos delas, não cabe perguntar o que elas são, mas o que devemos fazer delas. Como não é necessário levar em conta a natureza das sociedades, não é preciso conhecê-la: basta determinar o objetivo que elas devem alcançar e encontrar a melhor maneira de organizar as coisas para que esse objetivo seja bem cumprido. Por exemplo, pode-se estabelecer que o objetivo da sociedade é garantir a cada indivíduo o livre exercício de seus direitos, e a partir daí, deduzir toda a Sociologia.

Os economistas foram os primeiros a proclamar que as leis sociais são tão necessárias quanto as leis físicas e a fazer desse axioma a base de uma ciência. Segundo eles, é tão impossível que a concorrência não nivele gradualmente os preços, ou que o valor das mercadorias não aumente quando a população cresce, quanto é para os corpos não caírem na vertical ou para os raios de luz não se refratarem ao atravessarem meios de densidades diferentes. Quanto às leis civis criadas pelos príncipes ou votadas pelas assembleias, elas devem apenas expressar, de maneira clara e sensível, essas leis naturais; mas não podem criá-las nem mudá-las. Não é possível, por decreto, dar valor a um produto que não o possui, ou seja, que ninguém necessita. Assim, todos os esforços dos governos para modificar as sociedades conforme sua vontade são inúteis, quando não prejudiciais. Portanto, o melhor é que se abstenham. Sua intervenção tende a ser prejudicial; a natureza não precisa deles. Ela segue seu curso por conta própria, sem necessidade de ajuda ou coerção, mesmo que isso fosse possível.

Estendei esse princípio a todos os fatos sociais e a Sociologia estará fundamentada. Com efeito, toda ordem específica de fenômenos naturais, sujeita a leis regulares, pode ser objeto de um estudo metódico, ou seja, de uma ciência positiva. Todos os argumentos do ceticismo falham diante dessa verdade muito simples. Mas, dizem os historiadores, que nós estudamos as sociedades e não descobrimos a menor lei. Ora, a história não é mais que uma sequência de acidentes que, sem dúvida, estão interligados pelas leis da causalidade, mas que nunca se repetem. Essencialmente locais e individuais, eles ocorrem para nunca mais se repetir, sendo, portanto, refratários a qualquer generalização; ou seja, a qualquer estudo científico, uma vez que não existe ciência do particular. As instituições econômicas, políticas e jurídicas dependem da raça, do clima, de todas as circunstâncias em meio às quais se desenvolvem: são quantidades heterogêneas que não se prestam à comparação. Cada povo tem sua própria fisionomia, que pode ser estudada e descrita com cuidado; mas tudo está dito uma vez que se fez uma boa monografia.

O melhor meio de responder a essa objeção e provar que as sociedades estão sujeitas a leis como qualquer outra coisa, seria, sem dúvida, encontrar essas leis. Mas, sem esperar até lá, uma indução muito legítima nos permite afirmar que elas existem. Se há um ponto indiscutível hoje, é que todos os entes da natureza, desde o mineral até o homem, estão sob o domínio da ciência positiva, ou seja, tudo ocorre de acordo com leis necessárias. Essa proposição não é mais conjectural; é uma verdade que a experiência demonstrou, pois, as leis foram encontradas ou, pelo menos, estamos descobrindo-as pouco a pouco. Sucessivamente, a Física e a Química, depois a Biologia e, finalmente, a Psicologia se constituíram. Pode-se até dizer que, de todas as leis, a mais bem estabelecida experimentalmente — pois não se conhece uma única exceção e ela foi verificada uma infinidade de vezes — é aquela que proclama que todos os fenômenos naturais evoluem segundo leis. Se, portanto, as sociedades estão na natureza, elas também devem obedecer a essa lei geral que resulta da ciência e, ao mesmo tempo, a domina. Sem dúvida, os fatos sociais são mais complexos do que os fatos psíquicos, mas estes, por sua vez, não são infinitamente mais complexos do que os fatos biológicos e físico-químicos? E, contudo, atualmente não se pode mais considerar a vida consciente como algo à parte do mundo e da ciência. Quando os fenômenos são menos simples, o estudo deles é menos fácil, mas isso é uma questão de métodos e meios, não de princípios. Por outro lado, devido à sua complexidade, eles são mais flexíveis e se moldam mais facilmente às mínimas circunstâncias que os cercam. É por isso que parecem mais pessoais e se distinguem mais uns dos outros. No entanto, não devemos deixar que as diferenças nos façam ignorar as analogias. Sem dúvida, há uma enorme distância entre a consciência do selvagem e a de um homem culto, mas ambas são consciências humanas, entre as quais há semelhanças que podem ser comparadas: o psicólogo sabe bem disso, pois obtém desses paralelos, diversas informações que lhe são úteis. O mesmo ocorre com a fauna e a flora em meio às quais o homem evolui. Por mais diferentes que possam ser uns dos outros, os fenômenos produzidos pelas ações e reações que se estabelecem entre indivíduos semelhantes colocados em ambientes análogos devem necessariamente se assemelhar de alguma forma e se prestar a comparações úteis. Para escapar a essa consequência, será alegado que a liberdade humana exclui toda ideia de lei e torna impossível qualquer previsão científica? A objeção, senhores, deve nos deixar indiferentes, e podemos negligenciá-la não por desdém, mas por método. A questão de saber se o homem é livre ou não tem, sem dúvida, seu interesse, mas é na Metafísica que ela tem seu lugar, e as ciências positivas podem e devem se desinteressar dela.

Há filósofos que encontraram nos organismos e até nas coisas inanimadas uma espécie de livre-arbítrio e contingência. Mas nem o físico nem o biólogo mudaram por isso seu método: seguiram tranquilamente seu caminho sem se preocupar com essas discussões sutis. Da mesma forma, a Psicologia e a Sociologia não precisam esperar para se constituírem que essa questão do livre-arbítrio humano, pendente há séculos, tenha finalmente recebido uma solução que, aliás, todos reconhecem, não parece estar próxima. A Metafísica e a Ciência têm todo interesse em permanecer independentes uma da outra. Podemos, portanto, concluir dizendo: é necessário escolher entre esses dois termos, ou reconhecer que os fenômenos sociais são acessíveis à investigação científica, ou admitir sem razão e contrariamente a todas as induções da ciência que há dois mundos no mundo: um onde reina a lei da causalidade e outro onde reinam o arbitrário e a contingência.

Esse é, senhores, o grande serviço que os economistas prestaram aos estudos sociais. Foram eles os primeiros a perceber a vitalidade e a espontaneidade das sociedades. Compreenderam que a vida coletiva não poderia ser instituída abruptamente por um artifício habilidoso; que ela não resultava de uma impulsão externa e mecânica, mas que é no próprio seio da sociedade que ela se elabora lentamente. Assim, conseguiram fundamentar uma teoria da liberdade em bases mais sólidas do que uma hipótese metafísica. Com efeito, é evidente que, se a vida coletiva é espontânea, deve-se permitir que ela mantenha sua espontaneidade. Qualquer restrição seria absurda.

Todavia, não devemos exagerar os méritos dos economistas. Embora afirmassem que as leis econômicas são naturais, eles usavam a palavra “natural” num sentido que diminuía seu alcance. Segundo eles, só o indivíduo é real na sociedade; tudo emana dele e a ele retorna. Uma nação não passa de um ente nominal, um termo que serve para designar um agregado mecânico de indivíduos justapostos. Mas ela não possui nada de específico que a diferencie do restante das coisas; suas propriedades são as dos elementos que a compõem, ampliadas e intensificadas. O indivíduo é, portanto, a única realidade tangível que o observador pode alcançar, e o único problema que a ciência pode se colocar é como o indivíduo deve se comportar nas principais circunstâncias da vida econômica, dada a sua natureza. As leis econômicas e, de maneira mais geral, as leis sociais não seriam, então, fatos muito gerais que o cientista deduz da observação das sociedades, mas consequências lógicas que ele deduz da definição do indivíduo. O economista não diz: “as coisas acontecem assim porque a experiência o demonstrou”, mas sim: “elas devem acontecer assim porque seria absurdo que fosse diferente”. A palavra “natural” deveria, portanto, ser substituída por “racional”; o que não é a mesma coisa. E isso, considerando que o conceito de indivíduo, que supostamente contém em si toda a ciência, fosse adequado à realidade. Mas, para simplificar as coisas, os economistas o empobreceram artificialmente. Não apenas abstraíram todas as circunstâncias de tempo, lugar e país para imaginar um tipo abstrato do homem em geral, mas nesse próprio tipo ideal negligenciaram tudo o que não se relacionava à vida estritamente individual, de modo que, de abstração em abstração, restou-lhes apenas o triste retrato do egoísta em si.

A economia política perdeu, assim, todos os benefícios de seu princípio. Ela permaneceu uma ciência abstrata e dedutiva, preocupada não em observar a realidade, mas em construir um ideal mais ou menos desejável; pois esse homem em geral, esse egoísta sistemático de quem nos fala, não passa de um ente de razão. O homem real, que conhecemos e que somos, é muito mais complexo: ele pertence a um tempo e a um país, tem uma família, uma cidade, uma pátria, uma fé religiosa e política, e todos esses elementos, e muitos outros ainda, se misturam, se combinam de mil maneiras, cruzam e entrecruzam suas influências, sem que seja possível dizer à primeira vista onde um começa e onde o outro termina. Só depois de longas e laboriosas análises, que mal começaram hoje, será possível um dia determinar aproximadamente a parte de cada um. Portanto, os economistas ainda não tinham uma ideia suficientemente precisa das sociedades para servir verdadeiramente de base à ciência social. Pois esta, partindo de uma construção abstrata da mente, poderia muito bem demonstrar logicamente possibilidades Metafísicas, mas não estabelecer leis. Sempre lhe faltava uma natureza a observar.

II

Se os economistas se detiveram no meio do caminho, foi porque estavam mal preparados para esse tipo de estudos; assim como, juristas, homens de negócios ou estadistas na maioria, eram bastante alheios à Biologia e à Psicologia. Ora, para integrar a ciência social no sistema geral das ciências naturais, é necessário ao menos ter praticado uma delas; não basta possuir uma inteligência geral e experiência. Para descobrir as leis da consciência coletiva, é preciso conhecer as da consciência individual. Augusto Comte, estando a par de todas as ciências positivas, de seus métodos e de seus resultados, encontrou-se em condição de fundar, desta vez em bases definitivas, a Sociologia.

Auguste Comte retoma a proposição dos economistas: com eles, declara que as leis sociais são naturais, mas dá ao termo sua plena acepção científica. Comte atribui à ciência social uma realidade concreta a ser conhecida, a saber, as sociedades. Para ele, a sociedade é tão real quanto um organismo vivo. Sem dúvida, ela não pode existir fora dos indivíduos que lhe servem de substrato; contudo, é algo além disso. Um todo não é idêntico à soma de suas partes, embora sem elas ele não seja nada. Da mesma forma, ao se reunir sob uma forma definida e por laços duradouros, os homens formam um ente novo que possui sua própria natureza e leis. Este é o ente social. Os fenômenos que nele ocorrem têm, certamente, suas últimas raízes na consciência do indivíduo. A vida coletiva, no entanto, não é uma simples imagem ampliada da vida individual. Ela apresenta características sui generis que as meras induções da psicologia não permitiriam prever. Assim, os costumes, as prescrições do direito e da moral seriam impossíveis se o homem não fosse capaz de contrair hábitos: contudo, eles são algo além de hábitos individuais. É por isso que Comte designa ao ente social um lugar determinado na série dos entes. Ele o coloca no topo da hierarquia devido à sua maior complexidade e porque a ordem social implica e compreende em si os outros reinos da natureza.

Já que esse ente não é reduzível a nenhum outro, não se pode deduzi-lo; portanto, para conhecê-lo é necessário observá-lo. A Sociologia, dessa forma, encontrava-se agora em posse de um objeto exclusivo e de um método positivo para estudá-lo.

Ao mesmo tempo, Auguste Comte assinalou nas sociedades um caráter distintivo que os economistas haviam ignorado. Refiro-me ao “consenso universal que caracteriza os fenômenos dos corpos vivos e que a vida social manifesta necessariamente no mais alto grau” (Curso de Filosofia Positiva, IV, 234). Para os economistas, os fenômenos morais, jurídicos, econômicos e políticos fluem paralelamente uns aos outros, sem praticamente se tocarem; da mesma forma, as ciências correspondentes podem se desenvolver sem se relacionarem entre si. É sabido o cuidado zeloso que a economia política sempre teve em defender sua independência. Para Comte, ao contrário, os fatos sociais são tão estreitamente solidários que não podem ser estudados separadamente. Em consequência dessa aproximação, cada uma das ciências sociais perde parte de sua autonomia, mas ganha em vitalidade e vigor. Os fatos que eram estudados isoladamente devido à análise que os destacava de seu ambiente natural pareciam não se relacionar com nada e flutuavam no vazio. Tinham algo de abstrato e morto. Agora, quando são aproximados de acordo com suas afinidades naturais, revelam-se como realmente são: diferentes facetas de uma mesma realidade viva, a sociedade. Em vez de lidar com fenômenos dispostos em séries lineares, externas umas as outras, e que se encontram apenas por acaso, estamos diante de um vasto sistema de ações e reações, nesse equilíbrio sempre móvel que caracteriza a vida.

Ao mesmo tempo, porque compreendia melhor a complexidade das coisas sociais, Auguste Comte estava protegido contra as soluções absolutas que os economistas e os políticos ideólogos do século XVIII tanto apreciavam. Quando se vê na sociedade apenas o indivíduo e se reduz essa noção a uma ideia clara, é verdade, mas seca e vazia, de onde se retirou tudo o que ela tem de vivo e complexo, é natural que não se possa deduzir nada muito complexo e que se chegue a teorias simplistas e radicais. Se, ao contrário, cada fenômeno estudado está relacionado a uma infinidade de outros, se cada ponto de vista é solidário com vários outros pontos de vista, então não é mais possível resolver as questões com uma palavra categórica. Um certo tipo de ecletismo, cuja metodologia não preciso delinear, torna-se indispensável. Há tantas coisas diferentes na vida! É preciso saber dar a cada uma delas o lugar que lhe convém. Foi assim que Auguste Comte, embora admitisse com os economistas que o indivíduo tinha direito a uma ampla liberdade, não a queria sem limites e declarava necessária uma disciplina coletiva. Do mesmo modo, ao reconhecer que os fatos sociais não podiam ser criados nem modificados arbitrariamente, ele estimava que, devido à sua maior complexidade, eram mais facilmente modificáveis e, consequentemente, podiam ser, em certa medida, utilmente dirigidos pela inteligência humana.

Eis aí, senhores, grandes e sérias conquistas, e não é sem razão que a tradição faz datar a Sociologia de Auguste Comte. No entanto, não se deve acreditar que os trabalhos preliminares estejam agora concluídos e que a Sociologia só precise seguir pacificamente seu curso. Ela tem agora um objeto, mas ele ainda está indeterminado. Dizem-nos que a Sociologia deve estudar a Sociedade, mas a Sociedade não existe. Existem sociedades que se classificam em gêneros e espécies como os vegetais e os animais. De qual espécie estamos falando, então? De todas ao mesmo tempo ou de uma única em particular?

Para Comte, a questão nem sequer se coloca, pois ele considera que só existe uma única espécie social. Adversário de Lamarck, ele não admite que o simples fato da evolução possa diferenciar os entes a ponto de dar origem a novas espécies. Segundo ele, os fatos sociais são sempre e em toda parte os mesmos, com diferenças de intensidade; o desenvolvimento social é sempre e em toda parte o mesmo, com diferenças de velocidade. As nações mais selvagens e os povos mais cultivados são apenas estágios diferentes de uma única e mesma evolução; e é dessa evolução única que ele busca as leis. A humanidade inteira se desenvolve em linha reta, e as diferentes sociedades são apenas as etapas sucessivas dessa marcha retilínea. Por isso, os termos sociedade e humanidade são usados por Comte de forma indiferente, um pelo outro. É que, na verdade, sua Sociologia é muito menos um estudo especial dos entes sociais do que uma meditação filosófica sobre a sociabilidade humana em geral. Essa mesma razão explica outra particularidade de seu método. Se o progresso humano segue em toda parte a mesma lei, o melhor meio de reconhecê-la é, naturalmente, observá-la onde ela se apresenta de forma mais clara e acabada, ou seja, nas sociedades civilizadas. Por isso, para verificar essa célebre lei dos três estados, que supostamente resume toda a vida da humanidade, Auguste Comte se contentou em passar sumariamente em revista os principais eventos da história dos povos germano-latinos, sem perceber o quão estranho é basear uma lei de tal amplitude em uma base tão estreita.

Comte foi encorajado a essa visão pelo estado imperfeito em que se encontravam, em sua época, as ciências etnológicas, assim como pelo pouco interesse que ele nutria por esses tipos de estudos. Mas, hoje em dia, é manifestamente impossível sustentar que há uma evolução humana idêntica em toda parte e que todas as sociedades são apenas variedades de um único tipo. Já na zoologia, renunciou-se à classificação em série que outrora encantava os cientistas devido à sua extrema simplicidade. Está-se cada vez mais convencido de que a árvore genealógica dos seres organizados, ao invés de ter a forma de uma linha geométrica, assemelha-se mais a uma árvore frondosa, cujos ramos, surgindo ao acaso de todos os pontos do tronco, se lançam caprichosamente em todas as direções. O mesmo se aplica às sociedades. Apesar do que disse Pascal, cuja célebre fórmula Comte adota erroneamente, a humanidade não pode ser comparada a um único homem que, após ter vivido todos os séculos passados, ainda existiria. Mas ela se assemelha mais a uma imensa família cujas diferentes ramificações, cada vez mais divergentes entre si, teriam gradualmente se desmembrado da raiz comum para viver uma vida própria. Quem nos garante que essa raiz comum sequer tenha existido? Na verdade, não há, entre um clã ou uma tribo e nossas grandes nações europeias, pelo menos tanta distância quanto entre a espécie humana e as espécies animais imediatamente inferiores? Para não mencionar apenas uma função social, que relação há entre os costumes bárbaros de uma mísera tribo de Fueguinos e a ética refinada das sociedades modernas? Sem dúvida, é possível que, pela comparação de todos esses tipos sociais, se obtenham leis muito gerais que se apliquem a todos; mas não é a observação, mesmo atenta, de apenas um deles que as revelará.

Essa mesma falha produziu outra consequência. Disse-vos que, para Comte, a sociedade era um ente sui generis; mas, como ele rejeitava a filosofia da descendência, supunha haver uma solução de continuidade entre cada espécie de entes, assim como entre cada espécie de ciências. Ele se via assim bastante embaraçado para definir e representar mentalmente esse novo ente que ele acrescentava ao restante da natureza. De onde vinha e a que se assemelhava? Ele o chama frequentemente de um organismo, mas vê nessa expressão apenas uma metáfora de valor mediano. Como sua filosofia lhe impedia de ver na sociedade a continuação e o prolongamento dos entes inferiores, ele não podia defini-la em função desses últimos. Portanto, onde poderia buscar os elementos de uma definição? Para ser coerente com seus princípios, ele era obrigado a admitir que esse novo reino não se assemelhava aos anteriores; e, com efeito, embora aproximasse a ciência social da biologia, ele reivindicava para a primeira um método especial, diferente daqueles seguidos nas outras ciências positivas. A sociologia se encontrava, assim, mais anexada ao restante das ciências do que propriamente integrada a elas.

III

Foi apenas com Spencer que essa integração se completou definitivamente. Spencer não se limitou a apontar algumas analogias aparentes entre as sociedades e os seres vivos: ele afirmou claramente que a sociedade é uma espécie de organismo. Como qualquer organismo, ela nasce de um germe, evolui por um tempo e, posteriormente, se dissolve. Como qualquer organismo, ela resulta da interação de elementos diferenciados, cada um com sua função especial, que se complementam e conspiram todos para um mesmo fim. Mais ainda: em virtude dos princípios gerais de sua filosofia, essas semelhanças essenciais deveriam ser para Spencer o indício de uma verdadeira relação de filiação. Se a vida social lembra os traços gerais da vida individual, é porque dela deriva; se a sociedade tem traços comuns com os organismos, é porque ela própria é um organismo transformado e aperfeiçoado. As células, ao se agregarem, formam os seres vivos, assim como os seres vivos, ao se agregarem entre si, formam as sociedades. Mas a segunda evolução é uma continuação da primeira, e a única diferença é que, refinando cada vez mais seus processos, ela consegue, aos poucos, tornar o agregado orgânico mais flexível e mais livre, sem comprometer sua unidade.

Essa verdade muito simples, no entanto, foi motivo de uma polêmica bastante intensa. É certo que ela perde seu valor se for tomada ao pé da letra e se sua importância for exagerada. Se, como fez Lilienfeld em seus Pensamentos sobre a Ciência Social do Futuro (Gedanken über die Socialwissenschaft der Zukunft), alguém imagina que essa única aproximação vai dissipar instantaneamente todos os mistérios que ainda cercam as origens e a natureza das sociedades e que será suficiente para isso transportar para a Sociologia as leis mais conhecidas da biologia, adaptando-as, está se iludindo. Se a Sociologia existe, ela tem seu próprio método e suas próprias leis. Os fatos sociais só podem ser realmente explicados por outros fatos sociais e não se compreende plenamente um fato apenas ao destacar sua semelhança com fatos biológicos, cuja ciência já está estabelecida. A explicação que se aplica a estes, não pode se adaptar exatamente àqueles. A evolução não é uma repetição monótona. Cada reino da natureza manifesta alguma novidade que a ciência deve alcançar e reproduzir, em vez de apagá-la. Para que a Sociologia tenha o direito de existir, deve haver algo no reino social que escape à investigação biológica.

Por outro lado, não se pode esquecer que a analogia é um precioso instrumento para o conhecimento e até para a pesquisa científica. O espírito não pode criar uma ideia do nada. Suponha que se descubra um ente totalmente novo, sem análogo no resto do mundo; seria impossível ao espírito concebê-lo. Ele só poderia representá-lo em função de algo que já conhece. O que chamamos de uma ideia nova é, na realidade, uma ideia antiga que retocamos, para ajustá-la o mais exatamente possível ao objeto especial que deve expressar. Portanto, foi conveniente destacar uma analogia real entre o organismo individual e a sociedade; pois, não só a imaginação sabia onde se apoiar e como conceber o novo ente em questão, como também a Biologia se tornava para o sociólogo um verdadeiro tesouro de ideias e hipóteses que ele não tinha o direito de apropriar-se brutalmente, mas que podia explorar com sabedoria. Até a própria concepção de ciência, em certa medida, se vê determinada por isso. Com efeito, se os fatos sociais e os fatos biológicos são apenas momentos diversos de uma mesma evolução, o mesmo deve ocorrer com as ciências que os explicam. Em outras palavras, a estrutura e os métodos da sociologia, sem serem cópias dos da Biologia, devem, no entanto, lembrar-se deles.

A teoria de Spencer, se usada corretamente, é muito fecunda em aplicações. Ao mesmo tempo, Spencer determinava o objeto da ciência social com mais precisão do que Comte. Ele não fala mais da sociedade de maneira geral e abstrata, mas distingue diferentes tipos sociais que classifica em grupos e subgrupos divergentes; e, para encontrar as leis que busca, não escolhe um desses tipos em detrimento dos outros, mas considera que todos têm igual interesse para o cientista. Se se quer obter as leis gerais da evolução social, não se pode negligenciar nenhum deles. Assim, nos seus “Princípios de Sociologia”, encontra-se uma abundante quantidade de documentos emprestados de várias histórias, atestando uma rara erudição por parte do filósofo. Por outro lado, ele deixa de abordar o problema sociológico com a generalidade vaga mantida por Auguste Comte; distingue questões específicas que examina uma a uma. Assim, estuda sucessivamente a família, o governo cerimonial, o governo político, as funções eclesiásticas, e propõe-se, na parte ainda inédita de sua obra, passar em seguida aos fenômenos econômicos, à linguagem e à moral.

Infelizmente, a execução desse vasto e belo programa não corresponde totalmente às promessas que ele deixava antever. A razão para isso é que o Sr. Spencer, assim como Auguste Comte, faz menos trabalho de sociólogo do que de filósofo. Ele não se interessa pelos fatos sociais por si mesmos, não os estuda com o único objetivo de conhecê-los, mas para verificar, através deles, a grande hipótese que concebeu e que deve explicar o conjunto de todas as coisas. Todos os documentos que acumula, todas as verdades específicas que encontra ao longo do caminho são destinadas a demonstrar que, como o resto do mundo, as sociedades se desenvolvem de acordo com a lei da evolução universal. Em suma, não é uma sociologia que se deve buscar em seu livro, mas sim uma filosofia das ciências sociais. Não tenho que me perguntar se pode haver uma filosofia das ciências e qual é o seu interesse. De qualquer forma, ela só é possível para ciências constituídas, o que não se segue com a Sociologia. Antes de abordar essas altas questões, seria necessário resolver primeiro uma infinidade de outras, especiais e particulares, que acabaram de ser formuladas. Como é possível encontrar a fórmula suprema da vida social quando ainda se desconhecem quais são as diferentes espécies de sociedades, as principais funções de cada uma delas e quais são suas leis? O Sr. Spencer acredita, é verdade, poder abordar simultaneamente esses dois tipos de problemas, levar adiante a análise e a síntese; ou seja, fundar a ciência e, ao mesmo tempo, criar sua filosofia. Mas não há uma certa temeridade em tentar uma empreitada dessas? Então, o que acontece? Ele observa os fatos, mas de maneira apressada, ansioso para chegar ao objetivo que o atrai. Ele passa por uma série de problemas, mas se detém em cada um deles apenas por um momento, embora todos estejam carregados de dificuldades. Sua Sociologia é como uma visão das sociedades a vista de pássaro. Os entes não apresentam mais aquele relevo, aquele contorno nítido que têm na realidade: mas todos se confundem em um mesmo tom uniforme que deixa transparecer apenas linhas indefinidas.

Pode-se imaginar as soluções a que pode levar um exame tão precipitado e o que pode ser a única fórmula que abarca e resume todas essas soluções particulares. Flutuante e vaga, ela expressa das coisas apenas sua forma exterior e a mais geral. Seja sobre a família ou os governos, sobre a religião ou o comércio, em todos os lugares, Spencer acredita encontrar a mesma lei. Ele acredita ver as sociedades passarem mais ou menos lentamente do tipo militar ao tipo industrial, de um estado onde a disciplina social é muito forte a outro estado onde cada um faz para si mesmo sua própria disciplina. Na verdade, não há nada mais na história, e todo o esforço despendido pela humanidade durante séculos teve como único efeito eliminar algumas tarifas alfandegárias e proclamar a liberdade de especulação? Seria um resultado muito pequeno para um esforço colossal. A solidariedade que nos une aos outros homens é tão pesada que todo o objetivo do progresso é torná-la um pouco mais leve? Em outras palavras, o ideal das sociedades seria esse individualismo feroz que Rousseau considerava como ponto de partida e a política positiva não seria outra coisa senão o Contrato Social às avessas? Levado por seu entusiasmo em generalizar e talvez também por seus preconceitos ingleses, Spencer confundiu o contorno com o conteúdo. Sem dúvida, o indivíduo é mais livre hoje do que era antigamente, e é bom que seja assim. Mas se a liberdade tem tanto valor, não é por si mesma, por uma espécie de virtude interna que os metafísicos gostam de lhe atribuir, mas que um filósofo positivo não pode reconhecer. Ela não é um bem absoluto do qual nunca se pode ter demais. Seu valor provém dos frutos que ela produz e, por isso mesmo, é estritamente limitada.

Necessária para permitir ao indivíduo organizar sua vida pessoal conforme suas necessidades, a liberdade não se estende além disso. No entanto, além dessa primeira esfera, há outra muito mais vasta onde o indivíduo também se move em direção a fins que o transcendem, que muitas vezes lhe escapam. Aqui, ele obviamente não pode ter a iniciativa de seus movimentos, mas apenas recebê-los ou sofrê-los. A liberdade individual encontra-se, portanto, sempre e em toda parte limitada pela coerção social, seja ela na forma de costumes, de valores, de leis ou de regulamentos. E, à medida que as sociedades se tornam mais volumosas, a esfera de ação da sociedade cresce ao mesmo tempo que a do indivíduo. Pode-se, então, acusar o Sr. Spencer de ter visto apenas uma face da realidade e, talvez, a menos significativa; de ter ignorado nas sociedades aquilo que é propriamente social.

IV

O fracasso dessa tentativa de síntese demonstrou a necessidade de os sociólogos finalmente se dedicarem a estudos detalhados e precisos. Foi isso que compreendeu o Sr. Alfred Espinas, e é esse o método que ele seguiu em seu livro sobre as Sociedades Animais. Ele foi o primeiro a estudar os fatos sociais com o objetivo de fazer ciência e não para assegurar a simetria de um grande sistema filosófico. Em vez de se ater a visões gerais sobre a sociedade em geral, ele se dedicou ao estudo de um tipo social em particular; depois, dentro desse tipo, ele distinguiu classes e espécies, descrevendo-as com cuidado. Foi dessa observação atenta dos fatos que ele induziu algumas leis, cuja generalidade ele restringiu à ordem especial dos fenômenos que acabara de estudar. Seu livro constitui o primeiro capítulo da Sociologia.

O que o Sr. Espinas fez para as sociedades animais, um estudioso alemão se propôs a fazer para a sociedade humana, ou melhor, para os povos mais avançados da Europa contemporânea. O Sr. Albert Schaeffle dedicou os quatro volumosos tomos de sua obra Bau und Leben des socialen Körpers a uma análise minuciosa das nossas grandes sociedades modernas. Aqui, há pouca ou nenhuma teoria. É verdade que o Sr. Schaeffle começa por estabelecer como princípio que a sociedade não é uma simples coleção de indivíduos, mas um ente que tem sua vida, sua consciência, seus interesses e sua história. Aliás, essa ideia, sem a qual não há ciência social, sempre foi muito viva na Alemanha e apenas sofreu eclipses durante o curto período em que o individualismo kantiano reinou sem contestação. O alemão tem um sentimento profundo demais da complexidade das coisas para se contentar facilmente com uma solução tão simplista. A teoria que aproxima a sociedade dos seres vivos, portanto, foi bem acolhida na Alemanha, pois permitia tornar mais tangível uma ideia que há muito tempo lhe era cara. Assim, o Sr. Schaeffle a aceita sem hesitação, mas não a faz o princípio de seu método. Ele toma emprestadas da biologia algumas expressões técnicas de propriedade às vezes contestável; mas sua preocupação dominante é se aproximar o máximo possível dos fatos sociais, observá-los em si mesmos, vê-los como são e reproduzi-los tal como os vê. Ele desmonta, peça por peça, o enorme mecanismo das nossas sociedades modernas, conta suas engrenagens e explica seu funcionamento. É aí que se verá, distinguidos e classificados, essa infinidade de vínculos de toda sorte que, invisíveis, nos ligam uns aos outros; como as unidades sociais se coordenam entre si para formar grupos cada vez mais complexos; como, finalmente, das ações e reações que ocorrem dentro desses grupos emergem, pouco a pouco, um certo número de ideias comuns, que são como a consciência da sociedade.

Quando se lê esse livro, quão exígua e magra parece a construção de Spencer ao lado das riquezas da realidade, e como a simplicidade elegante de sua doutrina perde seu valor comparada a essa análise paciente e laboriosa. Sem dúvida, pode-se objetar ao Sr. Schaeffle o ecletismo um tanto vago de sua doutrina. Pode-se, sobretudo, reprovar-lhe por acreditar demais na influência das ideias claras sobre a conduta do homem, por atribuir à inteligência refletida um papel muito grande na evolução da humanidade e, consequentemente, por dar demasiado espaço em sua metodologia ao raciocínio e às explicações lógicas. Finalmente, é permitido achar que o campo de estudos que ele se atribuiu é ainda muito vasto, talvez vasto demais para que a observação possa ser conduzida com a mesma rigorosidade em todas as áreas. No entanto, é certo que seu livro é inteiramente conduzido com um método propriamente científico e constitui um verdadeiro tratado de Sociologia positiva.

Essa mesma metodologia foi aplicada por outros estudiosos, também da Alemanha, ao estudo de duas funções sociais em particular: o direito e a economia política. Em vez de partir da natureza humana para deduzir a ciência, como faziam os economistas ortodoxos, a escola alemã se esforça para observar os fatos econômicos tal como se apresentam na realidade. Esse é o princípio da doutrina que foi chamada indistintamente de socialismo de cátedra ou socialismo de Estado. Se ela inclina abertamente para um certo socialismo, é porque, ao buscar ver as coisas como elas são, constata-se que, de fato, em todas as sociedades conhecidas, os fenômenos econômicos ultrapassam a esfera de ação do indivíduo; ou seja, constituem uma função não doméstica e privada, mas social. A sociedade, representada pelo Estado, não pode, portanto, desinteressar-se deles e abandoná-los totalmente, sem reservas e sem controle, à livre iniciativa dos particulares. Eis como o método de Wagner e Schmoller, para citar apenas os chefes da escola, os conduzia necessariamente a fazer da economia política um ramo da ciência social, e a adotar como doutrina um socialismo mitigado. Ao mesmo tempo, alguns juristas descobriram no direito, a matéria de uma nova ciência. Até então, o direito havia sido objeto de apenas dois tipos de trabalhos. Por um lado, havia os juristas de profissão que se ocupavam exclusivamente em comentar as fórmulas jurídicas para estabelecer seu sentido e alcance. Por outro lado, havia os filósofos que, não atribuindo grande importância a essas leis humanas — manifestações contingentes da lei moral universal –, empreendiam a tarefa de descobrir, apenas pelas forças da intuição e do raciocínio, os princípios eternos do direito e da moral. Ora, a interpretação dos textos constitui uma arte, e não uma ciência; pois não resulta na descoberta de leis. E quanto a essas grandes especulações, elas só podiam ter valor e interesse metafísico. Os fenômenos jurídicos, portanto, não eram objeto de nenhuma ciência propriamente dita, e isso sem motivo. Foi essa lacuna que o Sr. Ihering e o Sr. Post tentaram preencher. Ambos, embora pertencendo a escolas filosóficas muito diferentes, empreenderam a tarefa de induzir as leis gerais do direito a partir da comparação dos textos legais e dos costumes. Não posso aqui expor nem, sobretudo, avaliar os resultados de suas análises. Mas, quaisquer que sejam, é certo que esse duplo movimento, econômico e jurídico, representa um progresso importante. A Sociologia não aparece mais como uma espécie de ciência geral e confusa, que compreende quase a universalidade das coisas; mas a vemos se desdobrar em várias ciências especiais que se concentram em problemas cada vez mais específicos. Em seguida, como a economia política há muito tempo está estabelecida, embora há muito tempo estagnada, e como a ciência do direito, apesar de ser mais nova, não é, em última análise, mais do que uma transformação da antiga filosofia do direito, a Sociologia, graças às suas relações com essas duas ciências, perde aquele ar de improvisação súbita que tinha até então e que às vezes fazia duvidar de seu futuro. Ela não parece mais ter surgido de repente do nada, como por milagre; agora tem seus antecedentes históricos, liga-se ao passado e é possível mostrar como, assim como as outras ciências, ela emergiu aos poucos por um desenvolvimento regular.

V

Eis, senhores, o que a Sociologia se tornou hoje em dia e quais foram as principais etapas de seu desenvolvimento. Vós a vistes nascer com os economistas, se constituir com Comte, se consolidar com Spencer, se determinar com Schaeffle, se especializar com os juristas e economistas alemães; e desse breve resumo de sua história, vós podeis concluir os progressos que ainda precisam ser feitos. Além disso, ela tem um objeto claramente definido e uma metodologia para estudá-lo. O objeto são os fatos sociais; a metodologia é a observação e a experimentação indireta; em outras palavras, o método comparativo. O que é necessário agora é traçar os quadros gerais da ciência e marcar suas divisões essenciais. Este trabalho não é apenas útil para a boa ordem dos estudos, mas tem um alcance mais elevado. Uma ciência está realmente constituída somente quando se divide e se subdivide, e quando compreende um certo número de problemas diferentes e interdependentes. Ela deve passar desse estado de homogeneidade confusa, por onde começa, para uma heterogeneidade distinta e ordenada. Enquanto ela se reduz a uma ou várias questões muito gerais, ela apenas atrai os gênios altamente sintéticos: pois estes se apropriam dela e imprimem nela sua marca, de tal forma que ela se torna sua propriedade e parece se confundir com eles. Como obra pessoal, ela não comporta colaboração. Pode-se aceitar ou rejeitar essas grandes teorias, modificá-las em detalhes, aplicá-las a alguns casos particulares, mas não se pode acrescentar nada a elas porque elas compreendem tudo, ou abarcam tudo. Contudo, ao se tornar mais específica, a ciência se aproxima mais das coisas que também são específicas; torna-se assim mais objetiva, mais impessoal e, portanto, acessível à variedade de talentos, e a todos os trabalhadores de boa vontade.

Pode ser tentador proceder logicamente a essa operação e decompor a ciência segundo suas articulações naturais, como dizia Platão. Mas isso obviamente significaria falhar em nosso objetivo: pois temos que analisar uma coisa ou uma realidade, e neste caso só estaríamos analisando um conceito. Uma ciência é, ela também, uma espécie de organismo. Podemos observar como ela é formada e fazer sua anatomia, mas não lhe impor tal ou tal plano de composição, porque isso satisfaz melhor a lógica. Ela se divide por si mesma, à medida que se constitui, e só podemos reproduzir as divisões que se produziram naturalmente, tornando-as mais claras ao tomar consciência delas. É especialmente necessário proceder com essa precaução quando se trata de uma ciência recém-nascida, cujas formas ainda têm algo de tenro e inconsistente.

Se aplicarmos esse método à ciência social, obteremos os seguintes resultados:

1. Em toda sociedade há um certo número de ideias e sentimentos comuns que as gerações transmitem umas às outras, garantindo ao mesmo tempo a unidade e a continuidade da vida coletiva. Tais são as lendas populares, as tradições religiosas, as crenças políticas, a linguagem, etc. Todos esses fenômenos são de ordem psicológica, mas não se referem à psicologia individual, já que ultrapassam em muito o indivíduo. Portanto, eles devem ser objeto de uma ciência especial encarregada de descrevê-los e buscar suas condições: poderíamos chamá-la de Psicologia Social. É a Völkerpsychologie (Psicologia dos Povos) dos alemães. Se não mencionamos anteriormente os interessantes trabalhos de Lazarus e Steinthal, é porque até agora eles não produziram resultados significativos. A Völkerpsychologie, como eles a entendiam, é pouco mais que um termo novo para designar a linguística geral e a filologia comparada;

2. Alguns dos julgamentos, aceitos universalmente pelos cidadãos, apresentam ainda este duplo caráter: visam à prática e são obrigatórios. Exercem uma espécie de ascendente sobre as vontades, que se sentem como que constrangidas a se conformar. Reconhecemos nessas proposições, cujas somas constituem a moralidade, esse traço distintivo. Em geral, a moral é vista apenas como uma arte cujo objetivo é traçar aos homens um plano de conduta ideal. Mas a ciência da moral deve preceder a arte. Essa ciência tem por objeto estudar as máximas e crenças morais como fenômenos naturais, investigando suas causas e leis.

3. Algumas dessas máximas possuem uma força tão obrigatória que a sociedade impede, por medidas precisas, qualquer desvio. Ela não deixa à opinião pública a responsabilidade de garantir seu respeito, mas confia essa tarefa a representantes especialmente autorizados. Quando assumem esse caráter particularmente imperioso, os julgamentos morais tornam-se fórmulas jurídicas. Como já dissemos, existe uma ciência do direito, assim como uma ciência da moral, e há contínuas relações entre essas duas ciências. Se quisermos aprofundar ainda mais a divisão, poderíamos identificar duas ciências específicas dentro da ciência do direito, correspondendo aos dois tipos de direito: o penal e o não penal. Uso de propósito expressões muito gerais que não prejulgam a importante questão que um dia encontraremos. Distinguiremos, portanto, por um lado, a ciência do direito propriamente dita e, por outro, a criminologia.

4. Por fim, há o que se convencionou chamar de fenômenos econômicos. A ciência que os estuda não precisa ser criada; mas para que se torne uma ciência positiva e concreta, é necessário que renuncie a essa autonomia de que tanto se orgulhava, para se tornar uma ciência social. Não se trata apenas de uma reforma de catálogo, retirar a economia política de seu isolamento para transformá-la em um ramo da Sociologia; tanto o método quanto a doutrina serão alterados com essa mudança.

Esse inventário está longe de ser completo. No entanto, uma classificação que, no estado atual da Sociologia, se apresentasse como definitiva, não poderia ser outra coisa senão arbitrária. As estruturas de uma ciência que está apenas começando a se estabelecer não podem ser rígidas: é essencial que permaneçam abertas a futuras aquisições. É por isso que não mencionamos nem o exército nem a diplomacia, que são, no entanto, fenômenos sociais e que devem ser passíveis de análise científica. Contudo, essa ciência ainda não existe, nem mesmo em estado embrionário. Acredito que seja melhor abdicar do prazer, sempre fácil, de traçar em grandes linhas o plano de uma ciência ainda por construir, pois seria uma operação estéril se não fosse realizada por um gênio. Faremos um trabalho mais útil se nos concentrarmos apenas nos fenômenos que já serviram de matéria para ciências constituídas. Aqui, pelo menos, temos apenas que continuar uma obra iniciada, na qual, em certa medida, o passado garante o futuro.

Mas cada um dos grupos de fenômenos que acabamos de distinguir, poderia ser examinado sucessivamente de dois pontos de vista diferentes, dando assim origem a duas ciências. Cada um deles consiste em um certo número de ações coordenadas em vista de um objetivo, e pode-se estudá-los como tais: ou se estuda de preferência o ente encarregado de realizar essas ações. Em outras palavras, busca-se ora qual é seu papel e como ele o desempenha, ora como ele próprio está constituído. Dessa forma, reencontraríamos as duas grandes divisões que dominam toda a biologia: de um lado as funções, de outro as estruturas; aqui a fisiologia, lá a morfologia. Por exemplo, o economista se colocaria no ponto de vista fisiológico? Ele se perguntaria quais são as leis da produção dos valores, de sua troca, de sua circulação, de seu consumo. No ponto de vista morfológico, ao contrário, ele buscaria entender como se agrupam os produtores, os trabalhadores, os comerciantes, os consumidores; compararia as corporações de outrora aos sindicatos de hoje, a fábrica à oficina, e determinaria as leis desses diversos modos de agrupamento. O mesmo se aplicaria ao direito: ou se estudaria como ele funciona, ou se descreveria os corpos encarregados de fazê-lo funcionar. Essa divisão é certamente muito natural; no entanto, ao longo de nossas pesquisas, manteremos quase exclusivamente o ponto de vista fisiológico, e aqui estão as razões para essa preferência. Nos entes inferiores, há uma relação estreita e rígida entre o órgão e a função. Uma modificação na função é impossível sem que ocorra uma correspondente no órgão. Este é como que congelado em seu papel porque está fixado em sua estrutura. Mas isso não se aplica às funções superiores dos entes superiores. Aqui, a estrutura é tão flexível que não é mais um obstáculo às mudanças: ocorre que um órgão ou uma parte de um órgão pode desempenhar funções diferentes sucessivamente.

Já sabemos que, em seres vivos, diferentes lobos do cérebro podem substituir uns aos outros com grande facilidade; mas é principalmente nas sociedades que esse fenômeno se manifesta de forma mais evidente. Não vemos a todo momento instituições sociais uma vez criadas servirem a fins que ninguém havia previsto e para os quais, consequentemente, elas não foram organizadas? Não sabemos que uma constituição cuidadosamente planejada para o despotismo pode às vezes se tornar um refúgio para a liberdade, ou inversamente? Não vemos a Igreja Católica, nos tempos áureos de sua história, adaptar-se às circunstâncias mais diversas de tempo e lugar, permanecendo sempre e em toda parte a mesma? Quantos costumes e práticas ainda hoje permanecem como eram no passado, embora o objetivo e a razão de ser tenham mudado? Esses exemplos atestam uma certa flexibilidade estrutural nos órgãos da sociedade. Naturalmente, porque são muito flexíveis, as formas de vida social têm algo de flutuante e indeterminado; elas oferecem menos elementos para a observação científica e são mais difíceis de serem acessadas. Portanto, não é por elas que convém começar. Além disso, elas têm menos importância e interesse, pois são apenas um fenômeno secundário e derivado.

É especialmente em relação às sociedades que é válido dizer que a estrutura pressupõe a função e dela deriva. As instituições não se estabelecem por decreto, mas resultam da vida social e apenas a traduzem externamente por meio de símbolos aparentes. A estrutura é a função consolidada, é a ação que se tornou hábito e que se cristalizou. Portanto, se não quisermos ver as coisas sob seu aspecto mais superficial e desejarmos alcançá-las em suas raízes, é ao estudo das funções que deveremos nos aplicar principalmente.

VI

Vós vedes, senhores, minha principal preocupação é limitar e circunscrever o máximo possível a extensão de nossas pesquisas, de tal forma que estou convencido de que é necessário para a Sociologia encerrar finalmente a era das generalidades. Mas, embora restritos, ou melhor, porque sendo mais restritos, eles serão mais precisos, esses estudos poderão, acredito eu, ser úteis a diferentes categorias de ouvintes.

Primeiro, temos os estudantes de Filosofia. Se eles examinarem seus programas, não verão menções à ciência social; mas, se, em vez de se aterem às rubricas tradicionais, forem ao fundo das questões, constatarão que os fenômenos que o filósofo estuda são de duas espécies: uns relativos à consciência do indivíduo, outros à consciência da sociedade. É sobre estes últimos que nos ocuparemos aqui. A Filosofia está se dissociando em dois grupos de ciências positivas: a Psicologia, de um lado, e a Sociologia, do outro. Em particular, é à ciência social que pertencem os problemas que até agora pertenciam exclusivamente à ética filosófica — tópico que exploraremos quando for oportuno. A moral é, de todas as partes da sociologia, aquela que mais nos atrai e que nos reterá primeiro. No entanto, tentaremos tratá-la cientificamente. Em vez de construí-la a partir de nosso ideal pessoal, vamos observá-la como um sistema de fenômenos naturais que submeteremos à análise e cujas causas buscaremos: a experiência nos ensinará que essas causas são de ordem social. Sem dúvida, não nos proibiremos toda especulação sobre o futuro, mas não é evidente que, antes de buscar o que devem ser a família, a propriedade, a sociedade, é preciso saber o que elas são, a quais necessidades correspondem, e a quais condições devem se conformar para viver? É por aí que começaremos, e por aí se resolverá, por si mesma, uma antinomia que não deixou de perturbar dolorosamente as consciências.

Desde há um século, discute-se para saber se a moral deve prevalecer sobre a ciência ou se a ciência deve prevalecer sobre a moral: a única maneira de acabar com esse estado de antagonismo é fazer da própria moral uma ciência, ao lado das outras e em relação com elas. Disse-se que hoje há uma crise na moral, e de fato há entre o ideal moral concebido por certos espíritos e a realidade dos fatos, uma tal solução de continuidade que, conforme as circunstâncias e os temperamentos, a moral oscila entre esses dois polos sem saber onde se fixar definitivamente. O único meio de acabar com esse estado de instabilidade e inquietude é ver na própria moral um fato cuja natureza deve ser minuciosamente, eu diria até respeitosamente, examinada antes de ousar modificá-la.

Mas os filósofos não são os únicos estudantes a quem este ensino se dirige. Eu mencionei de passagem os serviços que o historiador pode prestar ao sociólogo; é difícil acreditar que, em troca, os historiadores não tenham nada a aprender com a Sociologia. De uma maneira geral, sempre achei que havia uma espécie de contradição em fazer da história uma ciência e, no entanto, não exigir dos futuros historiadores qualquer aprendizado científico. A educação geral exigida deles permaneceu o que era, filológica e literária. Basta então meditar sobre as obras-primas da literatura para se iniciar no espírito e na prática do método científico? Sei bem que o historiador não é um generalizador; seu papel especial é, não encontrar leis, mas dar a cada tempo, a cada povo, sua individualidade própria e sua fisionomia particular. Ele permanece e deve permanecer no particular. Mas, por mais particulares que sejam os fenômenos que ele estuda, ele não se contenta em descrevê-los; pois os encadeia uns aos outros, e busca suas causas e condições. Para isso, ele faz induções e hipóteses. Como não estaria ele exposto a cometer muitos erros se proceder empiricamente, tateando ao acaso, sem ser guiado por qualquer noção sobre a natureza das sociedades, suas funções e os relacionamentos dessas funções? Nessa enorme massa de fatos cuja trama constitui a vida das grandes sociedades, como fará ele uma escolha? Existem fatos que não têm mais interesse científico do que os pequenos incidentes de nossa vida cotidiana. Se, portanto, ele os acolhe todos indistintamente, ele cai em uma vã erudição. Pode ainda interessar a um pequeno círculo de eruditos, mas não faz mais um trabalho útil e vivo. Ora, para operar uma seleção, ele precisa de uma ideia diretora, e de um critério que só pode pedir à sociologia. É ela que lhe ensinará quais são as funções vitais, os órgãos essenciais da sociedade, e é ao estudo dessas funções e desses órgãos que ele se aplicará. Ela lhe colocará questões que limitarão e orientarão suas pesquisas; em troca, ele lhe fornecerá os elementos da resposta e ambas as ciências só poderão se beneficiar deste intercâmbio de bons ofícios.

Finalmente, senhores, há uma última categoria de estudantes que eu ficaria feliz de ver representada nesta sala. São os estudantes de Direito. Quando este curso foi criado, questionou-se se ele não deveria pertencer à Escola de Direito. Acredito que essa questão de localização tem pouca importância. As fronteiras que separam as diferentes partes da Universidade não são tão rígidas a ponto de alguns cursos não poderem ser igualmente bem colocados em uma ou outra Faculdade. Mas o que essa preocupação revela é que os melhores pensadores de hoje reconhecem a necessidade de o estudante de direito não se limitar a estudos de pura exegese. Com efeito, se ele passar todo o tempo comentando os textos e, por consequência, a cada lei, sua única preocupação for tentar adivinhar qual poderia ter sido a intenção do legislador, ele acabará vendo na vontade legislativa a única fonte do direito. Ora, isso seria confundir a letra com o espírito, a aparência com a realidade. É nas próprias entranhas da sociedade que o direito se elabora, e o legislador apenas consagra um trabalho que se realizou sem ele. É preciso, portanto, ensinar ao estudante como o direito se forma sob a pressão das necessidades sociais, como pouco a pouco ele se consolida, por quais graus de cristalização ele passa sucessivamente, e como ele se transforma. É necessário mostrar-lhe ao vivo como surgiram as grandes instituições jurídicas, como a família, a propriedade, o contrato, e quais são as suas causas; ou seja, como elas variaram e como provavelmente variarão no futuro. Então, ele não verá mais nas fórmulas jurídicas uma espécie de sentença ou oráculo cujo sentido deve adivinhar, por vezes, de maneira misteriosa; ele saberá determinar seu alcance, não de acordo com a intenção obscura e muitas vezes inconsciente de um homem ou de uma assembleia, mas de acordo com a própria natureza da realidade.

Tais são, senhores, os serviços teóricos que nossa ciência pode prestar. Mas ela também pode exercer uma influência salutar sobre a prática. Vivemos em um país que não reconhece outro mestre além da opinião. Para que esse mestre não se torne um déspota sem discernimento, é necessário iluminá-lo, e como fazer isso senão pela ciência? Sob a influência de causas que seria muito longo analisar aqui, o espírito da coletividade se enfraqueceu entre nós. Cada um de nós tem de si mesmo um sentimento tão exagerado que não percebe mais as limitações que o cercam por todos os lados. Iludido sobre seu próprio poder, ele aspira a ser autossuficiente. É por isso que valorizamos ao máximo nos distinguir uns dos outros e seguir cada um seu próprio movimento. Precisamos reagir com todas as nossas forças contra essa tendência dispersiva. Nossa sociedade precisa recuperar a consciência de sua unidade orgânica; o indivíduo deve sentir essa massa social que o envolve e o penetra, deve senti-la sempre presente e atuante, e esse sentimento deve sempre orientar sua conduta; pois não basta que ele se inspire nela apenas de vez em quando em circunstâncias particularmente críticas. Bem, senhores, acredito que a Sociologia é, mais do que qualquer outra ciência, capaz de restaurar essas ideias.

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